Senadores aprovam este fim da reeleiçãeste: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovação, pela Comissãeste do Constituição e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 nãeste é apenas uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matfoiria por alta complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar Parcela de sua própria histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho mais coerente do ponto por vista temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a hipotese de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e Muito mais da capacidade do articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressãeste de entregar fins imediatos e nenhumas este combustível político da Procura através recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder por barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias por comunicação e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições do campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. Com eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é necessário considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos por accountability Tramitação da PEC institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Enorme questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto para 1 sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, agora, é se esse moderno desenho cativará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãESTES por quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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