PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA do UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima semana (apesar de pressãeste de modo a votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico para este Estado brasileiro: nãeste exclusivamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste de tua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

De um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com características que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.

Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL igualmente assume conotaçãeste estraté especialmentegica por comunicação: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que este Legislativo pretende se mostrar firme, mas identicamente conjuntamente alerta de modo a que o texto nãeste seja percebido como retórica vazia.

de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, disparar respostas policial a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.

Entretanto, o Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta produzir mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir os qual estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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